Eleições 2012
O que acontece a cada mandato eleitoral que ocorre a cada 4 anos no nosso país? Este ano elegeremos Vereadores e Prefeitos em nossos municípios. Estamos vivendo dias de disputas entre candidatos que apresentam suas propostas de campanha e oferecem vantagens se forem eleitos como se fossem mercadorias e nós meros compradores. Ultimamente as pessoas não tem consciência de quanto o seu voto é importante, e que através dele podemos mudar toda a história de uma nação. Algumas condutas de alguns eleitores me remetem ao passado, onde a democracia não era exercida, e a sociedade não poderia exercer seu voto livre, secreto e com autonomia pois, ultimamente as pessoas estão tão escravas do capitalismo que deixam se manipular por qualquer oferta financeira, caro leitor e eleitor tenha consciência que o voto é o único instrumento conquistado para eleger nossos representantes. Será que daqui a quatro anos você lembrará das propostas de campanha do seu candidato? Pense Nisso pois, teremos quatro anos de mandato e se esse representante que você escolheu não cumprir suas propostas de campanha você tem o direito de cobrá-las. Vote consciente.
Afinal o que é uma eleição?
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.
Tipos de
Eleição
-Eleição Direta
-Eleição Indireta
Eleição Direta
É aquela em que os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo. Este é o modelo utilizado na democracia representativa.
Eleição Indireta
É aquela em que os candidatos a exercer mandatos políticos não são eleitos diretamente pelo povo, mas por um colégio eleitoral, composto por delegados escolhidos pelo povo, para que, em nome deste, elejam seus governantes. (Este tipo de eleição foi abolido na maioria dos países do globo, com o exceção de alguns países)
Eleição no Brasil
No Brasil, apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos).
Um sistema de votação ou sistema eleitoral é o meio de escolha entre um número de opções, baseado na entrada de um número de votos. A votação é talvez mais conhecida pelo seu uso em eleições, onde candidatos políticos são selecionados para a administração pública. Votações também podem ser usadas para a escolha em premiações, para selecionar entre diferentes planos de ação, ou por um programa de computador para determinar a solução de um problema complexo. A votação se diferencia do consenso.
Peso dos Votos
Muitas eleições estão firmadas na ideal de "uma pessoa, um voto", significando que todo voto deve ser contado com peso igual independentemente do votante. Isso não é verdadeiro para todas as eleições, todavia. Em eleições de empresas, por exemplo, usualmente o peso dos votos varia de acordo com a quantidade de ações de cada votante na companhia, mudando o mecanismo para "para cada parte, um voto".
Os votos também podem adquirir pesos diferentes por outras razões, como ao aumento do peso de votação para os membros hierarquicamente superiores numa organização. Um caso especial é o voto de desempate, que pode valer ou não como voto comum; se ele não atua como um voto comum, então ele efetivamente tem um voto com menos peso que um voto comum. Um exemplo bem conhecido de onde isso ocorre é no Senado dos Estados Unidos da América, onde o Vice-presidente dos Estados Unidos da América não tem um voto comum, mas vota somente para desempatar. Empates eleitorais também podem ser resolvidos por outros métodos de desempate, como lançar uma moeda.
Unanimidade
Alguns sistemas de votação possuem seus próprios limites, por exemplo se uma super-maioria é requerida para mudar o status quo (o momento presente). Um caso extremo disso é a unanimidade, onde a mudança do status quo requer o apoio de todo membro da votação.
Início da democracia
O voto é utilizado como característica básica da democracia desde o século VI a.C., quando a democracia foi introduzida pela democracia ateniense. Uma das primeiras eleições registradas em Atenas era o voto majoritário para o qual a vitória era indesejada: no processo chamado ostracismo, os votantes escolhem o cidadão que será exilado por dez anos. A maioria das eleições no início da história da democracia foram conduzidas usando voto majoritário ou alguma variante, mas com uma exceção, o Estado de Veneza no século XII adotou o sistema que conhecemos atualmente como voto por aprovação para eleger seu Grande Conselho.
Funções do vereador
Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.
Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Funções do Prefeito
A cada quatro anos no Brasil, em um domingo do mês de Outubro, um evento tem se repetido: os brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo de seus municípios. Assim como votar para presidente, governador e deputados, eleger um prefeito para o mandato de quatro anos é algo de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer.
Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal. A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
O Brasil Precisa mais que governantes, precisa de união, respeito, cooperação, honestidade, lealdade, dignidade, justiça, o Brasil precisa de Fé em Cristo. O país não pode ser apenas governado por homens, com o intuito apenas de fins lucrativos, porque todas as coisas precisam ser feitas sob a permissão de Cristo. Porque d'Ele, por Ele, para Ele são todas as coisas. A ele a glória, louvor, a honra e o poder.
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